O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou a abertura de sete investigações criminais contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). As apurações envolvem supostos crimes como peculato, corrupção passiva e fraude em licitação. A decisão foi confirmada à Rede Amazônica nesta terça-feira (11).
As investigações ocorrem mais de um ano após o pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Por ter foro privilegiado, a análise dependia da autorização de desembargadores.
O processo passou por cinco relatorias ao longo de 13 meses, até ser assumido pela desembargadora Vânia Marques Marinho.
Viagens ao Caribe e contratos familiares
Entre os casos apurados está a suspeita de que empresários com contratos milionários com a Prefeitura de Manaus tenham custeado despesas do prefeito e da primeira-dama, Izabelle Fontenelle, durante viagens ao Caribe nos carnavais de 2024 e 2025.
Em uma das viagens, Izabelle foi registrada em um clube de alto padrão na ilha de São Martinho, ao lado de empresários que mantêm contratos com o município. O MP-AM investiga se as despesas foram pagas por essas empresas.
Outro ponto investigado é o pagamento de R$ 20 mil mensais à sogra do prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle, por uma empresa contratada pela Prefeitura. Promotores apuram possíveis irregularidades nesses contratos e a relação de outros familiares com fornecedores da administração municipal.
Os sete inquéritos autorizados pelo TJAM
- Viagens ao Caribe – apura suposto custeio de viagens do prefeito e da primeira-dama por empresários contratados.
- Contratos com familiares – pagamento de R$ 20 mil mensais à sogra do prefeito por empresa que presta serviços à Prefeitura.
- Peculato – uso indevido de recursos públicos.
- Corrupção passiva – favorecimento de empresários em contratos municipais.
- Fraude em licitação – possíveis irregularidades em processos de contratação.
- Contratos suspeitos com parentes – relação de familiares com fornecedores públicos.
- Outros contratos irregulares – apuração de vantagens indevidas e possíveis desvios.
Uma das investigações foi arquivada a pedido do Ministério Público.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Manaus afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a abertura das investigações. O comunicado informa que todas as viagens pessoais do prefeito são custeadas com recursos próprios e que as contratações envolvendo familiares seguem a legislação vigente.
O texto também informa que documentos e comprovantes já foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e estão disponíveis às autoridades competentes. A nota encerra reafirmando “confiança no Ministério Público e no Poder Judiciário” e o “compromisso com transparência e legalidade”.
*Com informações do G1 AM
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