O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 24, 27 e 28 de outubro, garantindo cinco dias consecutivos de folga aos servidores.
A medida foi assinada pelo governador Wilson Lima e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (10).
As datas levam em consideração o aniversário de Manaus, celebrado em 24 de outubro, e o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. O expediente será retomado normalmente a partir do dia 29.
De acordo com o decreto, os atendimentos de saúde previamente agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos.
Os serviços essenciais também seguirão funcionando normalmente em todo o estado, incluindo segurança pública, urgência médica e abastecimento.
No caso das aulas na rede estadual, o texto prevê compensação das horas letivas, se necessário.
A Secretaria de Administração e Gestão (Sead) foi orientada a organizar o banco de horas dos servidores, para ajustes em unidades que precisarem manter atividades durante o feriado prolongado.
O decreto vale para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, exceto aqueles que executam serviços considerados indispensáveis.
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