A Justiça do Amazonas decidiu anular, nesta segunda-feira (22), o processo que resultou na condenação dos réus no caso da morte da empresária e ex-sinhazinha do boi Garantido, Djidja Cardoso.
A medida foi tomada após o Ministério Público do Estado reconhecer falhas na condução do processo e pedir que ele retornasse à primeira instância.
O julgamento ocorreu de forma virtual pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Durante a sessão, os advogados de defesa sustentaram o pedido de nulidade, alegando cerceamento do direito de defesa, uma vez que não foram informados sobre a inclusão de laudos periciais antes da sentença.
O voto da relatora, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, acolheu os argumentos.
Condenações anuladas
Os réus haviam sido condenados em dezembro de 2024 por tráfico e associação para o tráfico de drogas, todos com penas superiores a dez anos de prisão. Entre eles estão familiares de Djidja e pessoas próximas à empresária:
- Cleusimar Cardoso Rodrigues (mãe de Djidja) – 10 anos, 11 meses e 8 dias
- Ademar Farias Cardoso Neto (irmão) – 10 anos, 11 meses e 8 dias
- José Máximo Silva de Oliveira (veterinário) – 10 anos, 11 meses e 8 dias
- Sávio Soares Pereira (sócio da clínica veterinária) – 10 anos, 11 meses e 8 dias
- Hatus Moraes Silveira (coach da família) – 10 anos, 11 meses e 8 dias
- Verônica da Costa Seixas (gerente dos salões da família) – 10 anos, 11 meses e 8 dias
- Bruno Roberto da Silva Lima (ex-namorado de Djidja) – 10 anos, 11 meses e 8 dias
Próximos passos
Apesar de apontar a nulidade, o Ministério Público destacou que há provas robustas contra os acusados, como mensagens de celular e depoimentos que indicam a atuação de uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas.
Com a decisão, o processo será reiniciado na primeira instância, mas o pedido de liberdade dos réus foi negado. A defesa anunciou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com habeas corpus para tentar reverter a prisão.
“O reconhecimento da nulidade confirma a falta de respeito ao devido processo legal. Agora levaremos o pedido de liberdade ao STJ com base sólida”, afirmou a advogada Nauzila Campos, que defende parte dos réus.
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