O Amazonas vai oferecer 2,5 mil exames de DNA gratuitos para processos de investigação de paternidade em andamento na Justiça estadual. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo governador Wilson Lima e faz parte do programa “Meu DNA”, em parceria com o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Redução da fila de processos
O objetivo do programa é zerar a fila de processos represados e garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao exame sem custos. Atualmente, muitos casos estavam parados por falta de recursos financeiros para custear o procedimento.
“Estamos garantindo a essas famílias e, principalmente, a crianças e adolescentes, o direito fundamental à identidade, de saber sua origem. Isso é cidadania e humanidade, e mostra o compromisso do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça em olhar para quem mais precisa”, destacou Wilson Lima.
Primeiras coletas em Manaus
As primeiras coletas de material genético foram realizadas logo após a solenidade de lançamento, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus.
O material será enviado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), responsável pelas análises e emissão dos laudos.
Como vai funcionar a parceria
O convênio firmado entre os governos e o TJAM prevê a atuação de três frentes principais:
- Sejusc (Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas): fará o repasse de recursos, o cadastro dos beneficiários e a fiscalização;
- TJAM: será responsável pela organização do fluxo de coletas e priorização dos processos de justiça gratuita;
- Imesc: fará as análises de DNA em São Paulo, com tecnologia de ponta em investigação genética.
A expectativa é que, com os resultados emitidos, os cartórios possam realizar de forma rápida a retificação dos registros civis, assegurando os direitos das crianças e das famílias envolvidas.
Reconhecimento nacional
O secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, que representou o governador Tarcísio de Freitas, afirmou que o Amazonas será o primeiro “case de sucesso” do projeto.
“O Governo do Amazonas abraçou essa causa desde o início e mostrou a importância dessa ação para a população em situação de vulnerabilidade social”, disse Prieto.
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